Municípios se preparam para o gerenciamento ambiental
Descentralização das ações ambientais garante agilidade e economia para produtores e Governo
A Semarh quer habilitar cem municípios até o final do ano para concederem licenças ambientais. Atualmente, 37 municípios estão prontos para realizar esta tarefa. A notícia foi declarada pelo secretário Leonardo Vilela, após a primeira reunião do Fórum Estadual de Secretários de Meio Ambiente, evento que reuniu prefeitos e secretários municipais de MA de mais de 150 municípios goianos.
“Ninguém conhece melhor os problemas de cada município do que o próprio prefeito”, declarou Leonardo Vilela, ao defender que a gestão ambiental seja compartilhada entre o Estado e as prefeituras. O processo de habilitação de municípios para a concessão de licenças tem recebido incentivo por parte da Semarh, sob a justificativa de que a municipalização deste serviço garantirá mais rapidez nas vistorias e economia para o Estado.
“Cada servidor da Semarh responsável pela vistoria necessária à concessão da licença precisa viajar até 500 quilômetros para a análise de um processo, enquanto que, feito pelo município, o técnico não viajaria nem 10% dessa distância e demoraria 1% do tempo”, defende o secretário, lembrando também que os produtores ou empresários que requiserem a licença não precisarão mais se deslocar a Goiânia para conferir o processo.
Conforme o promotor responsável pelo Núcleo de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Jales Guedes Coelho Mendonça, diz que uma prefeitura precisa de, no mínimo, um advogado, um engenheiro ambiental e um biólogo para conceder uma licença ambiental com qualidade técnica. Mesmo ainda com um número pequeno de municípios habilitados, muito tem avançado nesse sentido.
Ano passado, apenas quatro cidades eram aptas a conceder licenças ambientais, número que aumentou mais de 900% neste ano. A Semarh tem oferecido suporte técnico às prefeituras. Os recursos advindos da arrecadação das taxas ambientais nos municípios vão para o fundo municipal de meio ambiente, para serem investidos diretamente em âmbito local.
Compensação ambiental
Semarh já tem levantamentos para expedir as primeiras cobranças sobre os investimentos econômicos feitos em Goiás e que ainda não pagaram a taxa de compensação ambiental. A taxa corresponde a 0,5% do valor do empreendimento, e todo esse valor vai direto para manutenção dos parques estaduais.
Leonardo disse ainda que encaminhou à Secretaria de Agricultura pedido para que direcione as terras devolutas para a criação de áreas de proteção. Já há exemplos em Posse e em outros municípios. Leonardo citou o exemplo da contenção de voçorocas na cabeceira do Rio Araguaia, em Mineiros. O trabalho foi feito por um produtor rural, que fez a contenção de solo e o reflorestamento da área.
Descentralização das ações ambientais garante agilidade e economia para produtores e Governo
A Semarh quer habilitar cem municípios até o final do ano para concederem licenças ambientais. Atualmente, 37 municípios estão prontos para realizar esta tarefa. A notícia foi declarada pelo secretário Leonardo Vilela, após a primeira reunião do Fórum Estadual de Secretários de Meio Ambiente, evento que reuniu prefeitos e secretários municipais de MA de mais de 150 municípios goianos.
“Ninguém conhece melhor os problemas de cada município do que o próprio prefeito”, declarou Leonardo Vilela, ao defender que a gestão ambiental seja compartilhada entre o Estado e as prefeituras. O processo de habilitação de municípios para a concessão de licenças tem recebido incentivo por parte da Semarh, sob a justificativa de que a municipalização deste serviço garantirá mais rapidez nas vistorias e economia para o Estado.
“Cada servidor da Semarh responsável pela vistoria necessária à concessão da licença precisa viajar até 500 quilômetros para a análise de um processo, enquanto que, feito pelo município, o técnico não viajaria nem 10% dessa distância e demoraria 1% do tempo”, defende o secretário, lembrando também que os produtores ou empresários que requiserem a licença não precisarão mais se deslocar a Goiânia para conferir o processo.
Conforme o promotor responsável pelo Núcleo de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Jales Guedes Coelho Mendonça, diz que uma prefeitura precisa de, no mínimo, um advogado, um engenheiro ambiental e um biólogo para conceder uma licença ambiental com qualidade técnica. Mesmo ainda com um número pequeno de municípios habilitados, muito tem avançado nesse sentido.
Ano passado, apenas quatro cidades eram aptas a conceder licenças ambientais, número que aumentou mais de 900% neste ano. A Semarh tem oferecido suporte técnico às prefeituras. Os recursos advindos da arrecadação das taxas ambientais nos municípios vão para o fundo municipal de meio ambiente, para serem investidos diretamente em âmbito local.
Compensação ambiental
Semarh já tem levantamentos para expedir as primeiras cobranças sobre os investimentos econômicos feitos em Goiás e que ainda não pagaram a taxa de compensação ambiental. A taxa corresponde a 0,5% do valor do empreendimento, e todo esse valor vai direto para manutenção dos parques estaduais.
Leonardo disse ainda que encaminhou à Secretaria de Agricultura pedido para que direcione as terras devolutas para a criação de áreas de proteção. Já há exemplos em Posse e em outros municípios. Leonardo citou o exemplo da contenção de voçorocas na cabeceira do Rio Araguaia, em Mineiros. O trabalho foi feito por um produtor rural, que fez a contenção de solo e o reflorestamento da área.
Nenhum comentário:
Postar um comentário