Semarh é a primeira a fazer acordo de resultados com a Segplan

A Semarh é a primeira pasta do Governo a criar um acordo de resultados com a Segplan. A primeira reunião entre os secretários Leonardo Vilela e Giuseppe Vecci, e suas equipes, ocorreu nesta segunda-feira e traçou as linhas de trabalho. O secretário de planejamento expôs a atual situação financeira do Governo, na qual a arrecadação não é capaz de quitar a folha de pagamento do servidor e a dívida do Estado. “Temos que enfocar nossas propostas e acordos em resultados”, explica. Sem recursos para investimentos, a saída é fazer mudanças pontuais e parcerias que resultem em impactos sociais e, no caso da Semarh, ambientais.

Com o atual quadro de recursos e o plano de Governo em mãos, o acordo de resultados entre Segplan e Semarh vai destacar a melhoria no atendimento ao cidadão que requer os serviços de licenciamento ambiental, outorga para uso de água e outras atividades que competem à Semarh. A modernização dos processos de gestão também esteve na pauta de discussões. A digitalização do protocolo e de todas as etapas por que passam os processos que entram na Semarh. “Estamos perdendo a luta pelo meio ambiente por falta de uma gestão mais eficiente”, ressaltou Leonardo Vilela. “Vou me empenhar para que os esforços cheguem ao atendimento ao pequeno produtor ao empreendedor que tem direito a um serviço ágil e de qualidade”, complementa.

As medidas também visam o incremento da receita, o corte de despesas, a melhoria nos indicadores finalísticos e a criação de projetos estruturantes. Para modernizar a gestão, a Semarh precisa de servidores capacitados em áreas específicas, como a de Tecnologia da Informação (TI). Giuseppe Vecci se comprometeu a oferecer apoio técnico para a restruturação organizacional, regulamentos e regimentos.

Outros focos de ação contemplam Urbanismo e Meio Ambiente, Educação Ambiental, a regulamentação do ICMS Ecológico, o Programa de Fomento Florestal, cuidados com a Bacia do Rio Araguaia, a desburocratização dos processos e a descentralização das prerrogativas da Semarh para as administrações municipais.

Satélite
A Segplan também vai auxiliar a Semarh na obtenção de dados de geoprocessamento a partir de imagens de satélite atualizadas junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e à secretaria da Fazenda (Sefaz).

“Saio desta reunião extremamente satisfeito. Estamos em situação difícil, mas com a ajuda da Segplan no apoio técnico e instrumental, vamos reverter a situação e prestar um bom trabalho dentro de um ano”, declarou Leonardo Vilela, ao fim da reunião. Giuseppe Vecci também gostou do encontro e garantiu que “como a Semarh é a primeira a fazer um acordo de resultados conosco, faremos tudo para obter sucesso, até para servir de modelo”.

A superintendente de Fiscalização da Semarh, Gabriela de Val Borges, também acredita na filosofia dos acordos de resultados. Para ela, investimentos em tecnologia de gestão pode melhorar os mecanismos de fiscalização, o que resultaria em menos custos, maior alcance e rapidez das operações. Já para a superintendente de Licenciamento, Rose Cruvinel, a Semarh será restruturada. “A reunião para o acordo de resultados abriu espaço para a Semarh funcionar como deve. A Secretaria está sucateada”, finaliza.