Leonardo Vilela abre encontro da UNIP

Secretário de Meio Ambiente de Goiás, Leonardo Vilela abriu hoje o II Encontro Científico do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Com a palestra “Os Desafios do Meio Ambiente em Goiás”, Leonardo foi direto ao tema do Encontro, que é “Direito X Meio Ambiente – A Importância do Estudo dos Interesses Difusos e Coletivos na Ciência Jurídica”.

O secretário foi enfático ao dizer que a questão ambiental é a que vai requerer maior demanda jurídica, pela complexidade e volume das questões que envolvem esta área específica do Direito. Leonardo lembrou que Goiás é o quarto maior produtor agropecuarista do Brasil, o terceiro maior minerador e “uma potência ambiental” do País. “Esta diversidade de fauna e flora que ainda temos preservado tem um enorme valor científico e na economia verde”, ressalta.

Os mecanismos para a entrada de Goiás no mercado internacional de créditos de carbono também foram abordados por Leonardo Vilela. Os mais de trezentos alunos e professores presentes puderam saber acerca do inventário das emissões de todo o gás carbônico que Goiás produz, para assim poder definir programas de mitigação e compensação ambientais. O edital internacional de licitação para este inventário está pronto e deve ser publicado em breve. O estudo deve demorar cerca de um ano para ser concluído.

Ações
Quem esteve na abertura do Encontro da UNIP pôde conhecer um pouco mais sobre as ações da Semarh. O projeto do ICMS Ecológico, que destina 5% de toda a arrecadação deste imposto no Estado a municípios que investirem na criação e preservação de parques e Áreas de Preservação Permanente (APPs), tem o aval da Semarh e aguarda sanção do governador Marconi Perillo. Há também o projeto de recuperação de nascentes, a ampliação dos Comitês de Bacias Hidrográficas e projetos para tornar o produtor rural um grande guardião ambiental, a partir da remuneração por serviços ambientais.

Ao abrir o debate, o secretário foi indagado sobre o plano de manejo dos parques estaduais e propôs ações conjuntas entre a Semarh e a comunidade acadêmica para a recuperação de nascentes e parques. Várias outras perguntas foram direcionadas ao palestrante, que não teve tempo hábil para responder a todos de imediato. Leonardo terminou a palestra com a certeza de voltar à UNIP, na abertura da Semana Jurídica, em setembro.