A cidade de Alto Paraíso foi palco para a audiência que tratou do projeto de Lei que cria o ICMS Ecológico. Sob a coordenação do secretário de Meio Ambiente de Goiás, Leonardo Vilela, dezenas de ambientalistas, produtores rurais, autoridades políticas e comunitárias lotaram a Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, dia 8 de junho, para apresentar sugestões e debater o projeto que visa destinar 5% de todo o ICMS arrecadado no Estado para municípios que investirem na preservação ambiental.
“A audiência foi um sucesso. Os participantes contribuíram decisivamente para a construção de uma lei mais aprimorada. Nunca vi um clima tão bom entre ambientalistas e ruralistas”, ressalta o secretário. O prefeito Álan Barbosa também saiu satisfeito com o resultado da audiência. “Leonardo deu o tom da discussão, o que evitou conflitos e tornou o debate mais produtivo”, afirma.
O projeto do ICMS ecológico não vai gerar aumento de impostos ao cidadão. Ele vai separar parte do ICMS e dividir entre aqueles municípios que investirem principalmente em parques e áreas de proteção permanentes (APPs). Após encerrar as discussões, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) dará seu parecer técnico para que o Governo envie a matéria à Assembleia Legislativa para apreciação e votação. Aprovada no Legislativo, o governador Marconi Perillo deve sancionar a Lei para que ela, enfim, entre em vigor no Estado.
Marcinha
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